VII
Congresso
Brasileiro de MFC reuniu cerca de 1500 participantes no Minascentro|
Notícias da AMMFC |
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Reunião Ordinária da Diretoria da AMMFC
A última reunião da Diretoria da AMMFC ocorreu no dia 14 de Março de 2007, conforme pauta divulgada em nosso grupo de discussões.
A partir de 2007 a reunião ordinária retorna para as quartas-feiras. Maiores informações, leia a ata da reunião.
A próxima reunião ocorrerá em 11 de Abril de 2007 em virtude do Feriado de Páscoa.
Reunião Ordinária do Conselho da AMMFC
Lei do
Saneamento Básico é sancionada
Sancionada na última
sexta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 15 vetos, a Lei do
Saneamento Básico (Lei 11.445/07), na avaliação do senador César Borges
(PFL-BA), poderá contribuir para a melhoria das condições de vida da população.
O novo instrumento jurídico resultou de proposta do Executivo aperfeiçoada no
Congresso Nacional e institui um marco regulador para o setor. A aprovação da
lei foi concluída pelo Congresso no dia 12 de dezembro de 2006.
Leia mais.
<fonte: Informativo CONASEMS>
Serviço de Práticas Integrativas e Complementares no
SUS
Portaria que inclui Práticas
Integrativas e Complementares na Tabela de Serviços do SUS já está em vigor. È
necessário que os gestores cadastrem os Profissionais de Saúde o quanto antes no
SCNES. A partir da Portaria nº. 853 da SAS, publicada em novembro de 2006, a
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares passou a ter seus
procedimentos identificados integralmente e inclusos na Tabela de Serviços e
Classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde –
SCNES. Mais informações nos sites
www.saude.gov.br/dab/legislação
ou
www.saude.gov.br/publicações/pnpic ou através do email
pics@saude.gov.br.
<fonte: Informativo CONASEMS>
MS alerta para Risco do Sarampo e Reforça as
Recomendações das Ações de Prevenção e Controle da doença no País.
Em novembro de 2006 o Ministério da
Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, recebeu a notificação da
ocorrência de um surto de sarampo na Bahia. Os primeiros dois casos confirmados
foram notificados no município de João Dourado e após a investigação
epidemiológica realizada conjuntamente pelo Ministério da Saúde, Secretaria
Estadual e Municipal da Saúde foram confirmados mais 14 casos de sarampo nesse
município, totalizando 16 casos. Concomitantemente confirmou-se também um caso
suspeito da cidade de Irecê, município vizinho a João Dourado. Foram realizadas
medidas de controle conjuntamente pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual
da Saúde e Secretarias Municipais.
Os últimos casos confirmados nestes municípios já ocorreram há mais de 56 dias, fato que indica que provavelmente nestas localidades o surto já foi contido, dado que os períodos de incubação e transmissibilidade máximos já foram ultrapassados. A investigação epidemiológica ainda está em andamento, inclusive para esclarecer se há vínculo epidemiológico entre os casos de João Dourado e Irecê com estes identificados em Filadélfia. Maiores informações, leia nota do MS/SVS.
<fonte: saude.gov.br/svs>
Ministério Público
e Saúde celebram cooperação técnica
Pela primeira vez na história
do Sistema Único de Saúde (SUS) o governo federal e o Ministério Público
assinaram documento para a construção do direito sanitário e para a defesa dos
preceitos constitucionais do SUS. O ministro da Saúde, Agenor Álvares, celebrou
ontem (27), em Brasília (DF), termos de cooperação técnica entre o Ministério da
Saúde e o Ministério Público dos estados do Paraná e de São Paulo. Os termos
foram assinados com a presença do procurador de Justiça do Ministério Público do
Paraná, Marco Antônio Teixeira, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça da Cidadania do Ministério Público de São Paulo, João
Francisco Moreira.Pelo documento, as duas instituições vão promover troca de
informações e articular com universidades, órgãos do governo e do Judiciário,
seminários e cursos que permitam o conhecimento aprofundado do funcionamento e
da organização do SUS. Entre as metas do termo estão a produção de material
instrucional sobre Direito Sanitário, a inclusão do Direito Sanitário na grade
curricular de concursos para a carreira no Ministério Público e a ampliação do
conhecimento geral sobre o SUS.
Ressalta-se que em Minas Gerais a parceria foi pioneira, já que no Encontro Mineiro em Defesa do SUS, do qual a AMMFC participou houve intensa discussão no sentido de aproximar o Ministério Público estadual e municipais da realidade e dos princípios do SUS. Maiores informações no site do COSEMSMG.
<fonte: Notícias da Saúde - MS>
AMMFC programa curso preparatório para o Concurso da Prefeitura Municipal de Betim
A AMMFC, após solicitação de seus sócios, programa para os dias 27 e 28 de Janeiro o Curso preparatório para o Concurso da Prefeitura Municipal de Betim. O evento será feito em parceria com a Fonohosp.
Maiores informações.
Municípios recebem cartilha sobre
direitos sexuais e contraceptivos
As secretarias municipais de Saúde já começaram a receber a
cartilha "Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais",
produzida com linguagem simples e ilustrações com o apoio a ações educativas
realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).A publicação está sendo repassada a
mulheres e homens adolescentes e jovens e adultos em consultas e reuniões de
grupos educativos. O objetivo da cartilha é fazer com que os casais conheçam os
métodos para evitar filhos e tenham condições de evitar as doenças sexualmente
transmissíveis.
A cartilha também detalha as vantagens e desvantagens dos métodos
anticoncepcionais reversíveis, como as pílulas comum, a minipílula (que pode ser
usada pelas mulheres durante a amamentação) e a de emergência, as injeções
anticoncepcionais, as camisinhas masculina e feminina e o Dispositivo
Intra-Uternio (DIU). Já as técnicas irreversíveis (cirúrgicas) são a vasectomia
e a laqueadura (ligadura de trompas), que também são apresentadas.Com a nova
publicação, o ministério encerra a série Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos de materiais educativos voltados, sobretudo, a profissionais que
atuam no SUS. O objetivo da série era melhor capacitar médicos e enfermeiras a
enfrentar situações consideradas polêmicas. A série tratou de vários temas
relacionados à saúde sexual e reprodutiva, como a prevenção e o tratamento dos
agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes e a
atenção humanizada ao abortamento, destacou Hamouche.
A cartilha está disponível no site do Ministério da Saúde, onde mais informações
podem ser adquiridas:
Capa -
Miolo
<fonte: Informativo CONASEMS>
Bolsa Família: relatório do SISVAN
O Ministério da Saúde disponibiliza o relatório do programa Bolsa Família na
Saúde, com dados de 2005. Com o objetivo de avaliar o desempenho obtido pelos
estados e municípios com relação ao registro das condicionalidades do setor
saúde do Programa Bolsa Família - PBF no 1° semestre/2006 elaborou um relatório
intitulado: Relatório sobre o acompanhamento das condicionalidades da saúde no
Programa Bolsa Família. Este material foi construído a partir dos “Relatórios
Consolidados” - disponibilizado no módulo de gestão do SISVAN - e servirá como
um relevante instrumento para o planejamento das ações locais para fomentar o
aumento do registro do acompanhamento das condicionalidades. O endereço para o
acesso aos diversos relatórios é:
http://dtr2004.saude.gov.br/nutricao/relatorio_pbf.php. Especificamente
quanto a Minas Gerais, pode-se fazer o download a partir
deste link, clicando-se com o botão da direita e solicitando "Salvar arquivo
como..."
<fonte: Informativo Bolsa Família na Saúde>
Rede
de Evidências em Saúde na BVS
A prática da Medicina Baseada em Evidências busca promover a integração da
experiência clínica às melhores evidências disponíveis, considerando a segurança
nas intervenções e a ética nas ações. A considerar que o acesso à informação de
boa evidência é fundamental para subsidiar os processos de tomada de decisão em
saúde, a BIREME vem promovendo o acesso à Biblioteca Cochrane, inicialmente (em
2002), aos profissionais de saúde do Brasil. E, nos últimos 4 anos para todos os
países da América Latina e Caribe, com o apoio do Centro Cochrane do Brasil e do
Centro Cochrane Ibero Americano. Como resultado desta e de outras experiências,
a BIREME segue desenvolvendo o portal de evidências em saúde na BVS, entre
outras ações relacionadas.
leia mais
<fonte: Newsletter BVS>
Ministro anuncia aumento do PAB
O Ministro da Saúde, Agenor Álvares, definiu na portaria do Piso da Atenção
Básica (PAB) – Portaria Nº 2.133, de 11 de setembro de 2006, o aumento de R$ 13
para 15 por habitante ao ano no Piso da Atenção Básica (PAB fixo). A
importância que os municípios exercem na saúde do país pode ser conferida na
Portaria Nº 2.133
<fonte: Informativo CONASEMS>
Municípios que recebem residentes
do PRMMFC tiveram até 11 de outubro para entregar cadastro de
alunos
O Ministério da Saúde republicou a Portaria 48, referente aos Programas de
Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, ampliando o prazo para o
preenchimento de declaração dos municípios que são beneficiados pelo programa.
Os municípios que recebem residentes de Medicina de Família e Comunidade,
cadastrados na Comissão Nacional de Residência Médica têm até o dia 11 de
outubro para encaminhar a declaração, com o nome da instituição de Ensino
Superior, o número de residentes em curso, o ano de ingresso de cada residente e
o nome e código no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de cada
residente. O valor do incentivo éde R$ 30 mil por aluno.
Leia mais.
Outro notícia relacionada a Programas de Residência relata que CONASEMS e
CONASS irão levantar dados para constituir uma Comissão Nacional e regulamentar
os atuais cursos de Residência Multiprofissional. Foi entregue, em 19 de
setembro, ao Secretário Executivo Adjunto do MEC, André Lázaro, Minuta de
Portaria produzida por um grupo de trabalho constituído pelo Ministério da Saúde
e formado por representantes do CONASEMS E CONASS, que propõe a constituição de
uma Comissão Nacional e a regulamentação da Residência Multiprofissional.
O Secretário do MEC, após receber Minuta, solicitou ao Grupo a produção de um
estudo que apresente o impacto financeiro da regulamentação das Residências e a
manutenção da Comissão Nacional.
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<fonte: Informativo CONASEMS>
Novo
padrão para curva de crescimento infantil
Há uma nova e eficaz ferramenta técnica para medir, monitorar e avaliar o
crescimento de todas as crianças, independentemente da situação sócio-econômica
ou do tipo de alimentação. O Brasil foi o país da América Latina escolhido para
participar da pesquisa de construção da nova curva de acompanhamento do
crescimento infantil. Foram colhidas amostras de todos os continentes para que o
novo padrão internacional fosse bem detalhado e mais eficaz. Cada continente
teve um país representante na pesquisa, o que torna o novo padrão mais
abrangente.
Elaborado pela OMS, o novo padrão de crescimento mostra como cada criança no
mundo deve crescer. Este novo método ajustou a marca de nível para o crescimento
e o desenvolvimento de todas as crianças, do nascimento aos cinco anos de idade,
substituindo as referências anteriores que somente descreviam como uma amostra
das crianças estava crescendo em determinado tempo e local.
Os padrões serão uma ferramenta eficaz para detectar problemas de saúde como a
obesidade.
A nova curva permite um diagnóstico precoce do ganho excessivo do peso. A atual
epidemia de obesidade em muitos países teria sido detectável precocemente se
este padrão estivesse disponível há 20 anos
Bolsa Família: Belo Horizonte utiliza a opção de conversão de dados
Municípios que utilizam sistemas de informática próprios para o registro das condicionalidades de saúde e desejam aproveitar essas informações enviam agora os dados de forma mais prática por meio do Layout de arquivo. Belo Horizonte (MG) acaba de aderir ao Layout - Curitiba (PR) foi a primeira localidade a lançar mão da facilidade da conversão de dados. Este semestre, com a adoção da nova estratégia, o percentual de famílias de Belo Horizonte acompanhadas e registradas foi 58,34%, de um total de 66.736 famílias - um número representativo comparado à média nacional. A ferramenta foi desenvolvida pelo Datasus e pela equipe de informática da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN).
Acadêmicos da Faculdade de Medicina da UFMG programam a I Jornada Acadêmica
Acadêmicos de Medicina da UFMG programam para 2006 a Primeira Jornada Acadêmica em Saúde Pública. Maiores informações em breve no site da AMMFC e no jornal InterAtivo.
VII
Congresso
Brasileiro de MFC reuniu cerca de 1500 participantes no Minascentro
Diretoria eleita durante o II Congresso Mineiro em atividade
Foi eleita a nova diretoria da AMMFC no dia 27 de Maio de 2005, em Assembléia Geral Ordinária, para o mandato 2005-2007. Com um ousado projeto de interiorização de suas atividades, a diretoria contou com renovação de vários cargos, e participação de pelo menos cinco diretores do interior. A AMMFC está solidificando bases e promovendo a Medicina de Família em pólos importantes, como Juiz de Fora, Montes Claros e Triângulo Mineiro. Propostas de eventos de grande importância nestas regiões estão sendo estudadas para 2006
Conheça o Projeto
"Saúde e Vida - Beira Linha"
Estamos divulgando na página da AMMFC o projeto "Beira Linha", um projeto duplamente pioneiro, pois é o primeiro a trabalhar a saúde nessa comunidade e é o primeiro projeto multidisciplinar acadêmico da UFMG. Conheça mais na página do projeto.